Portugal proíbe publicidade de alimentos não saudáveis em locais frequentados por crianças

A assembleia legislativa de Portugal aprovou na última semana uma lei que proíbe publicidade de produtos com elevadas quantidades e sal, açúcar e gorduras saturadas em espaços frequentados por jovens menores de 17 anos. A nova lei pretende modificar os hábitos de consumo de crianças e adolescentes em um país que possui 30% de menores com sobrepeso. As punições para quem descumprir esta são multas pesadas. Produtos como bolachas, biscoitos, balas, refrigerantes, batatas fritas e confeitaria industrial.

De agora em diante, fica vedada a publicidade destes produtos em um raio de 100 metros dos colégios e parques, assim como eventos culturais e esportivos que possuam um público majoritariamente composto por crianças. A mesma legislação proíbe a promoção destes produtos em televisão e rádio durante o horário de maior audiência infantil. A nova lei estabelece ainda uma janela de meia hora antes e depois, de qualquer tipo de programação que tenha uma audiência voltada à menores de idade.

As salas de cinema de Portugal também ficaram proibidas de incluir anúncios destes produtos na publicidade anterior à exibição de filmes para menores de 16 anos. O alcance da lei também se estende à internet, que veta publicidade destes produtos nas páginas, aplicativos de smartphone e redes sociais voltadas para jovens menores de 17 anos.

Fiscais ainda não sabem com exatidão como irão fiscalizar as infrações previstas pela nova lei. Para quem insistir em violar a lei, serão aplicadas multas de € 1.750 a € 3.750. Caso as empresas insistam em promover os produtos vetados, a multa sobe para € 3.500 a 45.000 por infração.

Segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), a obesidade infantil atinge atualmente dez vezes mais crianças e adolescentes do que na década de 1970. No Brasil, 9,4% das meninas e 12,7% dos meninos estão obesos. De acordo com o relatório, se as tendências dos últimos anos continuarem, no ano de 2022 haverá no mundo mais crianças e adolescentes com obesidade do que abaixo do peso.

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