Cervejaria e Patagonia entrem em acordo de disputa judicial pelo nome

Conforme noticiado há dois anos pela Revista Blog de Escalada, a cerveja da Anheuser-Busch (que pertence à cervejaria belgo-brasileira InBev), chamada “Patagonia”. A marca de equipamentos para atividades outdoor não gostou muito deste tipo de escolha, porque a marca de roupas Patagonia Outdoor também fabrica uma cerveja através de sua divisão de alimentos Patagonia Provisions, Inc.. A cerveja da marca de roupas foi lançada em 2012.

A Cerveza Patagonia foi fundada inicialmente na Argentina, na cidade de Bariloche, e foi adquirida pela Anheuser-Busch em 2012 mas não utilizou a marca por seis anos nos EUA. Além disso, o formato de silhueta de montanhas não é uma exclusividade de nenhum design gráfico, mas uma paisagem imensamente conhecida em todo o mundo.

A cerveja da InBev, Patagonia, é comercializada nos estilos American Amber Lager, Bohemian Pilsner e Weisse, é vendida na Argentina, Brasil, Uruguai e em vários países da América Latina. Alguns destes países, inclusive, a marca de roupas também atua comercialmente. A alegação da marca pertencente à Yvon Chouinard foi de que a cervejaria infringe o direito autoral e enfraqueceria a sua marca, por isso entrou com uma ação no Tribunal Distrital dos EUA.

O acordo

A batalha legal entre as marcas foi finalmente resolvida no início deste mês. Um documento do tribunal federal confirmou que as duas empresas chegaram a um acordo em 15 de março. Detalhes do acordo não foram incluídos no processo.

É comum nesses tipos de acordos, os termos financeiros do acordo não foram divulgados.

Nesta semana, após o acordo, a Patagonia anunciou que sua linha de cervejas seria rebatizada PatagoniaProvisions, mas sem mencionar o termo cerveja. Assim, de acordo com o comunicado da empresa, as cervejas da marca de roupas agora serão oficialmente chamadas de Patagonia Provisions Pale Ale e Patagonia Provisions Wit.

Lançadas em 2016 e 2019, como descrito no início do artigo, antes eram chamadas apenas de Long Root Ale e Long Root Wit. A empresa também comunicou que lançará mais dois estilos Patagonia Provisions IPA e Patagonia Provisions Kolsch.

A marca de produtos outdoor está equivocada

Como analisado no artigo publicado pela Revista Blog de Escalada, a marca de roupas outdoor alegou que a cervejaria usava “copiar o nome e a estética da marca na cerveja. Assim, a embalagem da cerveja Patagonia da Anheuser-Busch inclui a silhueta de uma montanha e a palavra Patagonia em letras em negrito”.

Porém, detalhes explícitos passaram despercebido por parte da imprensa norte-americana, mas que parece não ter passado em branco pelos juízes e advogados envolvidos no processo:

• A cerveja é originária da Patagônia, mais precisamente da região de Bariloche (cidade que de fato fica na região conhecida como Patagônia). Bariloche é conhecida por ser um polo cervejeiro da Argentina.
• A montanha retratada na Cerveza Patagonia, originalmente criada em Bariloche, procurou retratar uma das montanhas mais icônicas da cidade: Cerro Catedral.
• As montanhas retratadas no logotipo da marca de roupas Patagonia é a paisagem do maciço do Fitz Roy. Além disso, a marca de roupas baseia seu logotipo na cor azul, enquanto a cervejaria na cor laranja (para remeter à cevada).
• A marca de roupas outdoor atua em solo argentino e chileno (onde se localiza a região conhecida como patagônia), países onde, curiosamente, a cerveja é vendida e não houve qualquer processo por direito autoral ou de logotipo.
• Como a Cerveza Patagonia era registrada no mundo inteiro, a marca de roupas não escrevia a marca, mas colocando simplesmente o logotipo para que o público intuísse ser da marca.