Na última sexta-feira, duas das maiores empresas outdoor da América do Norte, a Columbia Sportswear e a Patagonia, uniram forças para combater as mudanças climáticas. Juntas, elas entraram com um relatório amicus curiae em uma ação que denuncia os esforços do governo Trump para desmantelar o Plano de Energia Limpa nos EUA.
Amicus curiae ou amigo da corte, ou também amigo do tribunal, é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto. Importante destacar que o Amicus Curiae é amigo da corte e não das partes.
Sua atuação traz à Corte uma grande variedade de informações adicionais contendo experiências, fatos, citações, artigos jurídicos, e com efeito, levam ao tribunal uma base antes que a decisão seja tomada.
Os motivos de Patagonia e Columbia
De acordo com as duas empresas externas, a decisão da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) de rescindir o Plano de Energia Limpa (CPP) e substituí-lo pelo padrão de Energia Limpa Acessível (ACE) (uma norma que não cumpre o mandato legal da Agência para reduzir poluentes nocivos do efeito estufa).
De acordo com o documento, a substituição “não apenas é contrário à lei, arbitrário e improcedente, mas terá um impacto negativo substancial nos resultados da economia das atividades recreativas ao ar livre, avaliadas em 887 bilhões de dólares, nas quais os amici desempenham um papel importante. O papel de liderança, bem como na saúde e no bem-estar de vários milhares de funcionários e milhões de clientes.
Como a perspectiva de negócio de milhares de empresas norte-americanas dependem de um clima estável e da preservação da natureza (incluindo aquelas que pertencem, como os amici, ao setor de atividades outdoor) isso não é uma preocupação teórica. Como o relatório expõe, a potencial ruptura econômica causada pelas mudanças climáticas já está definida e totalmente previsível.
