Nova lei em São Paulo proíbe produção e a comercialização de produtos com penas e plumas de aves

Foi promulgada no início deste mês de agosto a Lei nº 16.803, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto que utilize penas e plumas de aves no estado de São Paulo. O projeto de lei, o qual já foi promulgado e publicado no diário oficial do estado, pode impactar diretamente na venda de produtos voltados para atividades de trekking, camping, escalada, entre outros.

O projeto de autoria do deputado Rogério Nogueira do DEM, que afirmou que essa era “uma reivindicação antiga dos protetores de animais”. A lei foi sancionada no início do mês pelo governador Márcio França (PSB). Quem for pego desrespeitando a Lei, será punido com multas que variam de R$ 5.000 e R$ 50.000 progressivamente, em caso de reincidência.

A lei possui, entretanto, uma exceção para situações nas quais as penas e plumas tenham sido obtidas na forma de subproduto oriundo de processo industrial. Esta exceção fará com que os produtos tenham, pelo menos, um certificado de origem.

A proibição impacta profundamente todo equipamento outdoor utilizado para atividades no frio, como jaquetas, coletes e sacos de dormir. O impacto, a curto prazo, seria o desaparecimento destes equipamentos de todas as lojas outdoor no estado de São Paulo. A indústria produção de roupas e alegorias para a escola de samba também serão fortemente impactadas por esta lei.

A Revista Blog de Escalada procurou a assessoria de imprensa de lojas como Decathlon, que possui 14 unidades em todo estado paulista, e Mundo Terra, que possui três unidades no estado, mas não obteve resposta até o momento.

O forro de plumas de ganso são largamente usados na indústria de roupas outdoor, pois podem comprimir muito e, quando expandem, ocupam uma grande quantidade de espaço. Desta maneira se cria no interior da roupa uma camada a qual “captura” o ar quente expelido pelo corpo, mas permitindo que ele também circule.

Este ar fica retido pela roupa de forma que não escape, provendo um aquecimento satisfatório mantendo assim o conforto térmico. Importante lembrar que as roupas forradas não geram calor. O que acontece na verdade é que mantêm o próprio calor do usuário.

Para saber mais sobre o a nova lei: https://www.al.sp.gov.br

There are 2 comments

  1. Maíra Vélez

    Caro Demétrio, criar aves tem um considerável impacto ambiental. Tudo que usa eletricidade, fonte de conforto térmico mais usada, tem impacto ambiental. A falta de consumo consciente tem impacto ambiental. Obviamente o uso de derivados de petróleo também. O que você chama de recurso natural renovável é cruel e uma falácia, pois as criações consomem recursos naturais finitos. Basta pesquisar.

  2. DEMETRIO LUIS GUADAGNIN

    Que posso falar eu, ecologista: que é uma lei anti-ecológica – proíbe que um recurso natural renovável seja usado e nos obriga a usar derivados de petróleo, aqueles que aquecem o planeta, contaminam os oceanos e provocam guerras.

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