Congresso dos EUA tramita projeto de lei voltado para a proteção da prática da escalada

Tramita no congresso norte-americano um novo projeto de lei que visa trazer um novo panorama à política federal de gerenciamento de escalada e também protegeria algumas das escaladas mais icônicas dos EUA. O projeto de lei é de autoria de John Curtis (Republicano do estado de Utah) e Joe Neguse (Democrata do estado do Colorado).

Na prática o projeto de lei, criado e defendido de forma bipartidária, salvaguarda o acesso responsável às terras federais dos EUA a escaladores. O projeto de lei é resultado de um esforço significativo do Access Fund, que organizou uma coalizão de escaladores, legisladores pró-escalada e especialistas em política ambiental para elaborar o projeto de lei.

O Protect America’s Rock Climbing Act (H.R. 1380), que está tramitando no Congresso desde a última terça-feira, 7 de março, procura aglutinar propostas do National Park Service (Serviço de Parques Nacionais dos EUA) para racionalizar a conquista de vias com proteções fixas em áreas de proteção ambiental (Wilderness Areas). O National Park Service é uma agência do Governo dos EUA (o equivalente a uma autarquia governamental no Brasil equivalente ao ICMBio) responsável pela gestão de 58 parques nacionais e de 333 outros locais de interesse histórico, cultural e natural.

Os principais objetivos do projeto de lei são:

  • Esclarecer a crença do Congresso de que a escalada como atividade é compatível com as designações de áreas selvagens
  • Exigir que as agências federais permitam períodos de discussão pública antes de tomar medidas que possam afetar o acesso à escalada

Esse movimento por uma lei que protegesse a escalada nos EUA ganhou força pela primeira vez em Joshua Tree, em janeiro de 2022, quando o National Park Service propôs um novo plano de gerenciamento que definiria as proteções fixas como “instalações proibidas”.

Como o projeto de lei impactaria a cultura da escalada nos EUA?

Grande número de locais de escalada dos EUA estão em locais denominados “terras selvagens”: El Capitan, The Diamond, Joshua Tree e Linville Gorge. Os escaladores em todas estas quatro áreas se beneficiam de proteções fixas, que oferecem margens de segurança variadas.

Isso não apenas proibiria novas proteções fixas; também complicaria significativamente a manutenção de vias existentes e que precisam de regrampeação.

Através de um comunicado, o Access Fund, espécie de ONG que luta por acesso de escaladores a áreas de escalada, disse que o Protect America’s Rock Climbing Act “traria consistência” à maneira como as autarquias governamentais administram as áreas de escalada em todos os departamentos. Isso incluiria o gerenciamento institucional de proteções fixas, chapeletas, grampos e outros equipamentos.

Entretanto, não está claro se o projeto de lei afetaria o direito de algumas agências governamentais de exigir autorização prévia para a colocação de proteções fixas em certas áreas. O projeto de lei agora aguarda votação no congresso norte-americano.

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