Medida Provisória transfere recursos federais do esporte para segurança e pode sufocar modalidades olímpicas

O governo federal transferiu, por meio de uma medida provisória, recursos arrecadados pelas loterias federais para o recém criado Ministério da Segurança Pública. O motivo alegado pelo governo federal é reforçar o novo Sistema Único de Segurança Pública. No dia de ontem foi aprovada pela câmara dos deputados.

A medida, assinada pelo presidente Michel Temer na última segunda-feira, irá retirar aproximadamente R$ 300 milhões que eram destinados ao esporte amador no Brasil. As modalidades olímpicas, como a recém promovida escalada, pode ficar sem o dinheiro que esta sendo injetado na modalidade desde o início do ano. A Medida Provisória tem validade imediata. No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar Lei.

A Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Produz efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei. Seu prazo de vigência é de sessenta dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Se não for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publicação, a MP tranca a pauta de votações da Casa em que se encontrar (Câmara ou Senado) até que seja votada. Neste caso, a Câmara só pode votar alguns tipos de proposição em sessão extraordinária.

As entidades esportivas prometeram se reunir em um ato político, na tentativa de barrar a Medida Provisória 821. No dia de ontem (13 de junho), representantes do setor do esporte brasileiro em Brasília fizeram uma audiência pública na Comissão dos Esportes, presidida pelo deputado Alexandre Valle (PR-RJ), para fazer pressão nos deputados para que a medida não seja aprovada quando for levada a votação. O esforço não surtiu efeito, e a medida foi aprovada pela câmara dos deputados.

O ministro dos esportes Leandro Cruz afirmou que não foi consultado pelo governo. O COB, CPB e a Comissão de Atletas do COB emitiram declarações contundentes a respeito da MP. Não foram divulgadas ainda, informações de como será a redistribuição dos recursos restantes para os esportes olímpicos.

Esportes olímpicos ameaçados

Escaladora Camila Macedo | Foto: Carol Coelho

O programa do Ministério do Esporte de incentivo aos atletas olímpicos, segundo publicado pelo governo federal, teve orçamento de R$ 78 milhões em 2018. Mais da metade deste valor são oriundos das loterias.

Até o momento nenhum atleta de escalada, o qual foi beneficiado com o dinheiro federal, emitiu nenhuma declaração a respeito o assunto. A delegação, que viajou até a cidade norte-americana de Vail, no último final de semana, teve as despesas pagas oriundas do dinheiro federal. Não foi anunciado tampouco nenhum ato, ou nota de repúdio, da liga independente que tem a responsabilidade de administrar estes recursos para a escalada.

A entidade, que apenas se comunica com a imprensa por meio de comunicados em redes sociais, ainda não fez nenhuma declaração a respeito do assunto.

There are 2 comments

  1. Fabio

    Como assim a entidade se comunica com a imprensa por meio de comunicados em redes sociais?? Estamos em que ano mesmo ?rs

    Seria legal o Blog levantar qual orçamento disponibilizado para a escalada este ano, quais atletas estão recebendo auxílio e qual o valor do mesmo.

    1. Luciano Fernandes

      Fabio

      Obrigado pelo seu contato. Infelizmente já tentamos todos os meios de entrar em contato com a entidade. Como eles preferiram tomar este procedimento, não podemos fazer nada. Eles, da mesma maneira que outros segmentos no Brasil, acreditam que postar algo nas redes sociais e ter relacionamento com imprensa é a mesma coisa. Muitos acreditam que o numero absoluto da audiência do Facebook pode ser creditado a eles sem nenhum filtro. Se são amadores a este ponto nao podemos fazer nada a não ser continuar a fazer nosso trabalho como fazemos ha 13 anos.

      Quanto aos valores e quais atletas são beneficiados está na página oficial da entidade. Por lei, todo este processo deve ser relatado e está lá. Cabe a quem paga a entidade, o que não é o meu caso, que conteste se os valores estão sendo gastos com sabedoria e prudência.

      abs

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