Como legalizar um motorhome? Saiba quais os procedimentos para o licenciamento

Todo e qualquer pessoa que esteja adaptando um veículo em um motorhome, ou mesmo já possui um, tem sempre uma pergunta na cabeça: Como legalizar?

Algumas empresas especializadas na fabricação de motorhomes, já se responsabilizam por este trâmite. Por isso, para quem espera comprar um veículo destas empresas, nem deve se preocupar com isso. Este é um dos motivos que muitas pessoas optam por ir até estas empresas e adquirir um motorhome já pronto e pagar um preço salgado, mas que garanta nenhuma dor de cabeça com burocracias.

Porém, muitas pessoas, assustadas com o preço praticado por estas empresas, muitas vezes fora da realidade, optam por adaptar elas mesmas e enfrentar toda a burocracia. O processo de conversão em motorhome é artesanal, demanda conhecimentos de construção civil, engenharia mecânica e habilidades com ferramentas elétricas. Aqui mesmo na Revista Blog de Escalada há uma série de artigos sobre a conversão de um furgão em um motorhome.

O processo de legalização é relativamente simples, mas demanda paciência e perseverança ao usuário, além de várias visitas ao Detran de seu estado. No Detran, basta citar na sua argumentação que, de acordo com a Resolução 291/08 do CONTRAN, qualquer pessoa proprietária de veículo automotor pode fazer modificações no veículo desde cumprir as normas estabelecidas na Resolução. Este tipo de resolução favorece a adaptação dos veículos para tornarem-se um motorhome.

Nesta “liberdade” é que acontece os principais problemas para quem tem motorhome. Quanto mais “incrementado” um motorhome, maior deve ser as regras a seguir para que o Detran autorize o veículo. O motivo é simples: da mesma maneira que automóveis, motorhome possuem suas regulamentações. Esta regulamentação, entretanto, às vezes não são seguidas por quem deseja instalar extravagâncias no veículo como, por exemplo, vaso sanitário, churrasqueira, lareira, etc.

A pouco tempo atrás era trabalhoso fazer o trâmite no DETRAN, mas a popularização de Food Trucks abriu o caminho para quem deseja ter um motorhome.

Foto: Andy Earl | https://www.instagram.com/wasatchandy/

Laudo INMETRO

Uma regra, que é bastante repetida em quem constrói um motorhome, é: “Menos é mais”. Ao optar por um motorhome, o ideal é esquecer todos os mimos e confortos de um apartamento de classe média. O minimalismo é a palavra-chave. Quanto mais simples é a adaptação, menor é o aborrecimento no Detran.

Antes de aparecer no Detran é necessário ir até o INMETRO que irá fazer uma vistoria. Somente após a vistoria do INMETRO, e sua aprovação, é que se poderá iniciar o processo de documentação junto ao DETRAN. Com uma rápida procura no Google (ou o buscador de sua preferência) você consegue encontrar agências de Inspeção Segurança Veicular. Estes estabelecimentos são especializados na vistoria e emissão de laudos do INMETRO.

Com o laudo do INMETRO em mãos é possível ter dois procedimentos. O primeiro é procurar um despachante, o que torna o processo mais caro, mas há muito menos visitas no DETRAN. O segundo passo é assumir o compromisso de ir ao DETRAN e fazer com que seu veículo seja licenciado. Como dito antes no início do texto, é necessário paciência para cada etapa burocrática exigida pelo órgão.

Um detalhe importante: Motorhome continua pagando IPVA e outros impostos referente à automóveis. Portanto, esteja atento ao final de sua placa e coloque este gasto no seu planejamento de ter um motorhome.

Habilitação

Um outro detalhe que poucos prestam atenção é na habilitação necessária para conduzir o veículo automotor convertido em motorhome. Esta é a principal reclamação de muitos entusiastas de motorhome quando procura regular o veículo.

Muitas ocasiões os proprietários “esquecem” que para cada tamanho de veículo há uma categoria de habilitação de motorista e isso, evidentemente, deve ser levado em conta no momento de regularizar o veículo.

Por lei a categoria “B” de habilitação permite que uma pessoa nesta categoria dirija um veículo com capacidade de carga até 3.500 kg. Acima disso deve possuir habilitação na categoria “C” ou “D”.

Formado em Engenharia Civil e Ciências da Computação, começou a escalar em 2001 e escalou no Brasil, Áustria, EUA, Espanha, Argentina e Chile. Foi jurado do Rio Mountain Festival e já viajou de mochilão pelo Brasil, EUA, Áustria, República Tcheca, República Eslovaca, Hungria, Eslovênia, Itália, Argentina, Chile, Espanha, Uruguai, Paraguai, Holanda, Alemanha e Canadá. Realizou o Caminho de Santiago, percorrendo seus 777 km em 28 dias.

There are 25 comments

  1. Nilson

    Li bastante mas não obtive resposta necessária… Existe alguma forma de legalizar uma van motorhome feita artesanalmente? Se alguém souber peço por favor q me explique em detalhes como faço pra legalizar o meu, senão infelizmente terei q entrar na lista dos foras da lei e acabar tendo q de vez em quando, pagar propina pra esse bando de ladrões chamados de Polícia rodoviária.

  2. Renato

    Temos na família um MH da Sheidt cm toda a documentação necessária.
    Acontece que este fabricante negligencia aspectos de segurança como na questão de freios e faróis.
    Como denunciar o fabricante para que faça um Recall em TODOS os MH fabricados?
    Já foi solicitado a correção dos problemas e ficam empurrando a solução.

  3. Amaro

    Ola Amigos de motor home.
    pois o comentário aqui é sobre o tal do CAT,é um absurdo esse nosso Brasil do jeito que ta só na mão de 6 dúzia,pois comprei uma master furgão para fazer o motor home quando fui ver o tal ( CAT )
    tiveram a coragem de querer cobrar oito mil e quinhentos reais,pra legalizar pança num roubo que não tem tamanho.estou aqui indignado tentando achar alguma solução se alguém tiver uma ideia pra acabar com esse absurdo de valor agradeço.

  4. Rodrigo Fernandes Silveira

    Ola, meu pai possui um caminhao bau, caso eu faca mudancas na parte interna dele sem comprometer a estrutura (somente abreria janelas nele) e viajar transportando somente pessoas na cabine presciso alterar o documento para motorhome?

  5. Eleni momesso

    Doblô simplesmente uma caixa um colchão e fogão e e não vou tirar os bancos de dia eu desmonto a cama e retorno os bancos no seu lugar sera que vou ter problema meu carro vai ser normal só a noite que coloco o cochão pra dormir

  6. Francisco Jose de Miranda Soares Soares

    ola amigos, alguém ai tem informações de qual modelo de veiculo é mais facil fazer a mudança de documentação pra moto home ou moto casa, as vans ou os furgões, me disseram que as furgões talvez
    sejam mais faceis por ser um veiculo de transporte de cargas, sera que isso e verdade.

    1. Luciano Fernandes

      OI Carlos

      Para escrever o artigo, além de pesquisar no site do Detran e consultar uma advogada especializada neste assunto, três pessoas que converteram uma Kombi em um motorhome. Todos me passaram estas informações do artigo. Entretanto se o Detran dificultar alegando documentos que somente uma empresa de construção de motorhome pode emitir, basta consultar um advogado para conseguir a permissão. Nao ha obrigação de que a construção seja feita por uma empresa

      abs

  7. Luiz Hortencio Ferreira

    Olá Luciano, estou em dúvida, porque segundo a maioria das notícias que vejo não é mais possível conseguir documento de motor casa para um veiculo transformado artesanalmente, sem o tal do CAT emitido só por empresa com CNPJ. Você conseguiu documentar algum veiculo transformado artesanalmente? Se sim, em que município/estado. Espero que não tenha sido com o tal do Sr. Marchiori Sasso de SP.

  8. Francis Ulfeldt

    Só isso? Achei que ia esmuiçar o tema até me dar esperança de conseguir um caminho em que não precise realmente de uma CAT emitida por fabricantes de motorhomes. E que até se informasse melhor sobre o assunto…
    Atrapalhou mais que ajudou…

  9. Marqui

    Desculpe mas você esta totalmente desinformado, primeiro tem que ir no Detran depois passar pelo Inmetro ja com o Cat em mãos, mas o problema é o famoso Cat que é impossível de conseguir por particular, pois somente pessoas autorizadas em fazer tais mudanças (transformar em Motorhome) que tem permissão de emitir.

    1. Luciano Fernandes

      David

      A questão da Tiny Houses é um pouco mais complicada. A iniciativa no Brasil ainda é quase inexistente e, por isso, ainda sequer existe algum precedente ou pressão social para documentar uma. Isso porque xistem Tiny houses que são móveis (como um trailer) e as que sõ fixas (como uma micro casa mesmo). Acredito que quem deseja correr atrás disso deva verificar algo de construção de trailes, pelo menos filosoficamente, é semelhante a uma Tinyhouses. Juridicamente falando, se há documentação para construção de trailers (como os antigos Karman ghia) deve haver, ao menos em termos de noção, algo para tiny houses.

      Abs

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